quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

PREÇOS DO ROAMING PODEM BAIXAR ESTE ANO

O raoming está, de novo, na agenda
do Parlamento Europeu
Parlamento Europeu apresenta proposta para descer o preço das chamadas efetuadas dentro da União Europeia (EU). Empresas de telecomunicações reagem com desagrado.

O Parlamento Europeu deverá votar, em abril, uma proposta que visa continuar a baixar o preço das chamadas de voz, mensagens de texto (SMS) e serviços de dados efetuados dentro da União Europeia (roaming). A ser aprovada, a nova legislação entrará em vigor depois de junho de 2012, altura em que as atuais regras impostas pela Comissão Europeia deixam de estar em vigor.
A proposta vai ser apresentada por uma equipa liderada por Angelika Niebler. A eurodeputada alemã considera que “o roaming de dados através de fronteiras e redes deixou de ser, tecnicamente, um exercício caro” e, por isso, “todos os utilizadores têm direito a um preço justo", afirma.
O eurodeputado português, Correia de Campos, vai mais longe e defende a criação, a breve trecho, de um “verdadeiro mercado único das telecomunicações” em que sejam eliminados os encargos do roaming no espaço europeu e os preços sejam iguais em todos os Estados-membros.
De acordo com as medidas apresentadas, a partir de 1 de julho de 2014 os consumidores de roaming não deverão pagar mais de 24 cêntimos por minuto para fazer uma chamada, um máximo de 10 cêntimos por minuto para receber uma chamada, um máximo de 10 cêntimos para enviar uma mensagem de texto e um máximo de 50 cêntimos por megabyte (MB) para download de dados ou para navegar na Internet.
Outra das medidas previstas na proposta é a possibilidade dos consumidores poderem escolher as redes móveis que pretendem utilizar quando visitam outro país da UE, mantendo o mesmo número de telefone e um contrato de roaming separado do seu contrato para serviços móveis nacionais.
A proposta apresentada traz boas notícias para os consumidores, mas não agrada as empresas de telecomunicações europeias. "Os preços do roaming são evidências claras de que o mercado único não está suficientemente integrado. Os consumidores europeus são relutantes em usar os seus dispositivos móveis quando viajam para o exterior", diz Monika Štajnarová, da Organização Europeia de Consumidores, BEUC.

EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ALEGAM QUE MEDIDAS PROPOSTAS LIMITAM A COMPETITIVIDADE

A autora da proposta, Angelika Niebler, acredita que esta também daria a operadores móveis (incluindo os chamados operadores móveis virtuais, que não têm a sua própria rede) o direito de usar redes de outras operadoras em outros Estados-Membros, e assim incentivar os operadores a competir mais no mercado de itinerância.
As empresas de telecomunicações europeias, por sua vez, unem-se para mostrar descontentamento perante os novos limites propostos para os preços do roaming e discordam com o argumento da eurodeputada. “Os rigorosos limites de preços e a reforma estrutural do mercado são incompatíveis. As medidas estruturais propostas só podem ser eficazes se os limites máximos de preços de retalho forem fixados em níveis que incentivem a entrada no mercado (de novas empresas) ao invés de desencorajá-la”, argumenta, em comunicado, a GSM Association, representante de vários operadores móveis a nível mundial.  
Por sua vez, Richard Feasey, da Vodafone, incita os parlamentares a reconhecer os desafios que eles enfrentam. “Os limites para os preços de retalho não devem ser múltiplos arbitrários dos limites dos preços de venda por atacado mas devem recuperar os custos de comercialização e atendimento aos clientes”, defende.
A votação de ideias para incluir na proposta está prevista para o final de fevereiro e a votação da proposta final, com as novas regras, deverá ocorrer no Parlamento Europeu dois meses depois.

Susana Machado

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