qUE?

DINAMARCA LIDERA UNIÃO EUROPEIA ATÉ JUNHO

José Barroso, presidente da Comissão Europeia
e Helle Thorning-Schmidt, primeira-ministra da Dinamarca (DR)

Crescimento, ambiente, segurança e política externa são metas da Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia (UE) no combate à crise da Zona Euro.

A Dinamarca toma as rédeas da UE no primeiro semestre de 2012, numa altura em que a Europa vive uma situação difícil. Em cooperação com os outros Estados-Membros e as instituições europeias, o governo dinamarquês compromete-se a tomar medidas para que a União saia da crise económica e entre na via do crescimento.

Liderada pela primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt, a presidência dinamarquesa deverá pôr em prática as decisões do Conselho Europeu de 30 de Janeiro que visam reforçar a disciplina orçamental e estabilizar a economia. Competir-lhe-á também aplicar o pacote de medidas de governação económica e realizar a primeira avaliação semestral dos orçamentos nacionais. “Devemos trabalhar no sentido de uma Europa responsável. As regras económicas devem ser seguidas de forma eficaz, para que se volte a ter confiança nas economias europeias”, pode ler-se no discurso de boas-vindas de Helle Thorning-Schmidt. De acordo com a mesma governante, o debate sobre o orçamento da UE para 2014-2020 deverá avançar de modo significativo para poder ser concluído antes de finais de 2012.

A abertura de novos mercados para as empresas europeias, nomeadamente graças aos acordos de comércio livre com o Japão, a Índia, o Canadá e a Tunísia, será outro dos objectivos desta presidência. “Nós vamos fazer compras on-line de forma mais fácil e segura entre as fronteiras nacionais. E vamos trabalhar para garantir que as empresas europeias têm uma posição forte nos novos mercados globais”, garante a primeira-ministra dinamarquesa.

A presidência dinamarquesa pretende ainda incluir o crescimento ecológico e sustentável no seu plano de acção e manter a liderança da UE a nível mundial quanto às questões relativas ao ambiente, energia e clima. Por fim, no contexto dos recentes acontecimentos na África do Norte e da chegada de numerosos imigrantes à Europa, o governo dinamarquês deseja melhorar a gestão das fronteiras externas da UE, finalizar o sistema de asilo europeu comum e consolidar o regime de livre circulação das pessoas no espaço Schengen.

O QUE É A PRESIDÊNCIA ROTATIVA DA UE?

A Presidência do Conselho da UE gira entre os Estados-Membros a cada seis meses. No primeiro semestre de 2012, a Dinamarca irá ocupar a Presidência pela 7 ª vez e, assim, orientar o trabalho entre os Estados-Membros. Quando exerce a Presidência rotativa, o Estado-Membro que preside, tem até certo ponto a chance de influenciar a agenda da UE, impulsionar o seu sistema, e reforçar o apoio público para a UE nos Estados-Membros.

Desde a última Presidência dinamarquesa, em 2002, o Tratado de Lisboa entrou em vigor, estabelecendo novos actores institucionais e retirando importância à Presidência. O Conselho da UE passou a ter um presidente permanente - Herman Van Rompuy, da Bélgica - e um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança - Catherine Ashton, do Reino Unido.

A Dinamarca tornou-se membro da União Europeia em 1 de Janeiro de 1973. A última Presidência em 2002 foi considerada um grande sucesso devido ao êxito das negociações sobre o alargamento da UE - que levou a um acordo sobre a admissão de dez novos Estados-Membros a partir, principalmente, da região do Báltico e do Leste Europeu - o maior alargamento da história da União Europeia.

Susana Machado