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GÁS EXTRAÍDO DAS ROCHAS DE XISTO ESTÁ A REVOLUCIONAR MERCADO ENERGÉTICO

A fatura da eletricidade pode vir a ficar mais barata
se os governos investirem na exploração de gás de xisto (DR)

Portugal tem recursos por explorar

As novas técnicas de extração de gás natural armazenado nas rochas de xisto estão a revolucionar a produção energética mundial. O gás de xisto (ou gás shale - termo inglês) atinge hoje 20% da produção energética nos Estados Unidos e pode ultrapassar os 50% até 2030. A atenção está agora a virar-se para a Europa, onde alguns projetos de exploração foram já iniciados por países como a Polónia ou o Reino Unido. Portugal faz parte da lista de países com formação deste tipo de combustível, tendo a bacia Lusitânica e a bacia de Peniche sido identificadas como estruturas que seriam atraentes para a sua exploração.

Em termos de consumo o gás de xisto é um recurso mais barato e menos poluente, ainda assim, a chegada deste gás não convencional tem vindo a levantar questões do foro ambiental. A exploração do gás e do petróleo de xisto por fratura hidráulica, com a ajuda da injeção de grandes quantidades de água e produtos químicos no subsolo, é atacada pelos ecologistas que consideram a técnica particularmente nociva para as reservas de água potável existentes nos lençóis freáticos. Edite Estrela alertou também, em Bruxelas, para os riscos da extração de gás e petróleo de xisto, referindo que "há impactes para a saúde e para o ambiente, e os cidadãos merecem conhecer esses riscos." A eurodeputada foi uma das cossignatárias de uma declaração escrita, que pedia a aplicação imediata de uma moratória europeia às atividades de exploração de depósitos de gás e de petróleo de xisto, de modo a realizar estudos de avaliação de impacte em matéria de saúde e ambiente, designadamente sobre o impacte climático da libertação maciça de hidrocarbonetos para a atmosfera.

Por sua vez, o grupo de reflexão (think tank) britânico Global Warming Policy Foundation defende que “a contaminação das águas subterrâneas é possível, mas improvável se os procedimentos adequados forem seguidos”.

EUROPA DIVIDIDA

Enquanto a Europa Ocidental apresenta uma oposição política e ambiental considerável à exploração do gás de xisto, muitos estados do leste da União Europeia apoiam fortemente a exploração e produção deste gás, por razões geopolíticas.

No ano passado, a França pediu a suspensão da exploração de gás de xisto através da prática de perfuração que injeta substâncias químicas na terra para extrair gás natural, por temer que a água possa ser contaminada pelos produtos químicos utilizados. Em janeiro deste ano a Bulgária seguiu o exemplo. No Reino Unido, o Centro Tyndall para Pesquisas sobre Mudanças Climáticas pediu uma moratória sobre as operações de gás de xisto até as implicações ambientais serem totalmente compreendidas. Já países da Europa Central e Oriental, como a Polónia, estão ansiosos por explorar as suas reservas de gás de xisto como uma oportunidade para reduzir a sua forte dependência dos fornecimentos de gás do país vizinho, a Rússia.

Em Portugal 70,2% da energia consumida não tem produção interna, de acordo com números disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para 2010. A história da prospeção de hidrocarbonetos no país ter-se-á iniciado em meados do século XIX. Data de 1844 uma das primeiras referências à existência de hidrocarbonetos em território nacional, no lugar designado Canto de Azeche, em São Pedro de Moel.  

Susana Machado

AJUDA ALIMENTAR AGUENTA ATÉ 2013, MAS CORRE RISCOS

Afinal a ajuda europeia aos mais carenciados foi além de 2011 (Gerd Ludwig 2002)

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR PARA OS MAIS CARENCIADOS SERÁ PROLONGADO PELO MENOS ATÉ 2013 E RECEBERÁ 500 MILHÕES DE EUROS PARA FAZER FACE À CRISE

Há nova esperança para o programa de ajuda alimentar à população mais desfavorecida da União Europeia. Assegurados ficam para já os anos de 2012 e 2013, mas responsáveis políticos já pensam num prolongamento até 2020.

O Programa de Distribuição Alimentar (PDA) foi reanalisado pelo Parlamento Europeu que, dada a crise económica que assola a Europa e ao rigoroso inverno deste ano, admitiu rever o prazo do plano e assegurou mais dois anos de financiamento.

"Muitas pessoas de diferentes grupos sociais encontram-se numa situação de crise económica tanto no Sul como no Norte da Europa e em novos e mais antigos estados-membros", sublinhou o euro-parlamentar polaco Czeslaw Siekierski.

O representante da Polónia lembrou que "muitos sem-abrigo" se encontram numa "situação muito difícil" e apontou para uma importância acrescida do plano de ajuda neste período.

O programa vai contar com um apoio de 500 milhões de euros financiados ao longo dos próximos dois anos por fundos europeus. Segundo a Aliança Europeia de Saúde Pública, mais de 18 milhões de pessoas desfavorecidas são atualmente abrangidas por esta ajuda alimentar.

Dezembro de 2011 era o limite marcado para o PDA, mas os ministros da Agricultura dos diferentes países pediram o prolongamento, em janeiro, reunidos em Conselho da Agricultura, por mais dois anos. Votaram contra a prolongação o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca. Absteve-se a República Checa.

Aprovado pelo Parlamento Europeu, o prolongamento até 2013 do programa foi encarado como uma "conquista importante", mas muitos responsáveis já pensam na necessidade do programa continuar em 2014.

"Continuaremos a nossa pressão política para assegurar que a União Europeia continue a mostrar solidariedade com os mais fracos da nossa sociedade também depois de 2013, especialmente em tempos de grave crise económica", explicou o Presidente da Comissão de Agricultura, Paolo de Castro.

Mantendo-se o limite previsto, em 2013, o programa veria o seu fim após 26 anos de ter sido instituído para ajudar os mais carenciados dos ex-países soviéticos.

Valerio Boto

PREÇOS DO ROAMING PODEM BAIXAR ESTE ANO

O raoming está, de novo, na agenda
do Parlamento Europeu

Parlamento Europeu apresenta proposta para descer o preço das chamadas efetuadas dentro da União Europeia (EU). Empresas de telecomunicações reagem com desagrado.

O Parlamento Europeu deverá votar, em abril, uma proposta que visa continuar a baixar o preço das chamadas de voz, mensagens de texto (SMS) e serviços de dados efetuados dentro da União Europeia (roaming). A ser aprovada, a nova legislação entrará em vigor depois de junho de 2012, altura em que as atuais regras impostas pela Comissão Europeia deixam de estar em vigor.

A proposta vai ser apresentada por uma equipa liderada por Angelika Niebler. A eurodeputada alemã considera que “o roaming de dados através de fronteiras e redes deixou de ser, tecnicamente, um exercício caro” e, por isso, “todos os utilizadores têm direito a um preço justo", afirma.

O eurodeputado português, Correia de Campos, vai mais longe e defende a criação, a breve trecho, de um “verdadeiro mercado único das telecomunicações” em que sejam eliminados os encargos do roaming no espaço europeu e os preços sejam iguais em todos os Estados-membros.

De acordo com as medidas apresentadas, a partir de 1 de julho de 2014 os consumidores de roaming não deverão pagar mais de 24 cêntimos por minuto para fazer uma chamada, um máximo de 10 cêntimos por minuto para receber uma chamada, um máximo de 10 cêntimos para enviar uma mensagem de texto e um máximo de 50 cêntimos por megabyte (MB) para download de dados ou para navegar na Internet.

Outra das medidas previstas na proposta é a possibilidade dos consumidores poderem escolher as redes móveis que pretendem utilizar quando visitam outro país da UE, mantendo o mesmo número de telefone e um contrato de roaming separado do seu contrato para serviços móveis nacionais.

A proposta apresentada traz boas notícias para os consumidores, mas não agrada as empresas de telecomunicações europeias. "Os preços do roaming são evidências claras de que o mercado único não está suficientemente integrado. Os consumidores europeus são relutantes em usar os seus dispositivos móveis quando viajam para o exterior", diz Monika Štajnarová, da Organização Europeia de Consumidores, BEUC.

EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ALEGAM QUE MEDIDAS PROPOSTAS LIMITAM A COMPETITIVIDADE

A autora da proposta, Angelika Niebler, acredita que esta também daria a operadores móveis (incluindo os chamados operadores móveis virtuais, que não têm a sua própria rede) o direito de usar redes de outras operadoras em outros Estados-Membros, e assim incentivar os operadores a competir mais no mercado de itinerância.

As empresas de telecomunicações europeias, por sua vez, unem-se para mostrar descontentamento perante os novos limites propostos para os preços do roaming e discordam com o argumento da eurodeputada. “Os rigorosos limites de preços e a reforma estrutural do mercado são incompatíveis. As medidas estruturais propostas só podem ser eficazes se os limites máximos de preços de retalho forem fixados em níveis que incentivem a entrada no mercado (de novas empresas) ao invés de desencorajá-la”, argumenta, em comunicado, a GSM Association, representante de vários operadores móveis a nível mundial.  

Por sua vez, Richard Feasey, da Vodafone, incita os parlamentares a reconhecer os desafios que eles enfrentam. “Os limites para os preços de retalho não devem ser múltiplos arbitrários dos limites dos preços de venda por atacado mas devem recuperar os custos de comercialização e atendimento aos clientes”, defende.

A votação de ideias para incluir na proposta está prevista para o final de fevereiro e a votação da proposta final, com as novas regras, deverá ocorrer no Parlamento Europeu dois meses depois.

Susana Machado

ACTA OU NÃO DESACTA

Máscaras brancas voltaram à rua, desta vez contra a ACTA (DR)

ALGUNS PAÍSES JÁ ASSINARAM O POLÉMICO DIPLOMA CONTRA A PIRATARIA INFORMÁTICA MAS A PRUDÊNCIA DE ALGUNS PODE LEVAR PARLAMENTO EUROPEU A REVER PROPOSTA

Um acordo internacional que visa criar um enquadramento legal comum para combater as violações de direito de autor na internet e as contrafacções não só está a levar milhares de pessoas a protestar como já cria divergências no seio da União Europeia.

O Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), assinado por diversos países no mundo e a maioria dos países-membros da União não convence todos. Apesar de países como Estados Unidos, Canadá e Austrália já terem assinado a proposta, outros estão preocupados com as consequências que o acordo possa trazer.

Apesar de já ter sido assinado por 22 países europeus, à Alemanha e à Polónia, que já se tinham oposto à ratificação da ACTA, juntam-se agora os Países Baixos e a Bulgária. O ministro da economia búlgaro, Traicho Trakov, teme que a lei possa encorajar a vigilância da internet e limitar a liberdade de descarregar filmes e música. Mesma prudência tomou o Parlamento holandês que apoiou um apelo do partido da Esquerda Verde para que a assembleia não ratificasse de imediato o acordo.

Enquanto alguns estados se preparavam para assinar o documento durante o mês de Janeiro, no seio da União, as populações contra a medida não ficaram em casa e, depois dos protestos que durante meses marcaram posição contra o "um por cento", voltaram a descer para as ruas milhares de pessoas que temem a limitação da liberdade de expressão.

Máscaras brancas, famosas em manifestações de indignados e occupiers que percorreram o mundo, ganharam novo estandarte contra a medida ACTA. O grupo Anonymous, que apoiou as manifestações contra as classes políticas com acções concretas de pirataria na internet, já alertou para o "perigo" que o diploma representa.

As divergências no seio da União, apesar da maioria de assinaturas por parte dos países, chegou ao Parlamento Europeu e o próprio negociador da ACTA, demitiu-se do encargo por considerar que o diploma vai "longe de mais". Kader Arif, político francês e ex-membro do Parlamento, acredita que a medida ameaça a liberdade dos cibernautas.

A ser aprovado, o acordo pode levar a acusações criminais utilizadores que tenham música ou filmes descarregada ilegalmente. Arif apelou mesmo a que a população da União Europeia "demonstre interesse e preocupação quanto ao acordo" para criar "um debate público, que foi impossível até hoje".

Depois das discordâncias, o Parlamento Europeu pode estar mesmo confinado a uma revisão da proposta. Mas Arif acredita que "é impossível" esta revisão porque o debate entre os partidos representados no Parlamento terminou no passado dia 1 de Outubro.

"A Comissão Europeia negociou [o acordo] em nome da União Europeia, na base do mandato entregue pelos países-membros em 2007", explicou.

Os defensores da medida dizem que "se trata de atacar actividades ilegais a larga escala", como vem descrito no próprio documento.

Valerio Boto

A BARONESA DESCONHECIDA

Ashton ocupa o cargo de Alto Representante da União
para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (DR)

Catherine Ashton não prima pelo carisma. Figura mediana, cabelo curto castanho, olhos pequenos, nariz alongado – a britânica torna-se quase invisível quando se encontra junto de outros gigantes da Europa, como José Barroso, presidente da Comissão Europeia, ou Angela Merkel, chanceler alemã.

É a ela que cabe representar a União Europeia (UE) no exterior. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 surgiu uma tentativa de reforço da diplomacia europeia no mundo. Foi criado o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança de carácter permanente, atribuído a Ashton.

O nome é pomposo e a posição acarreta responsabilidade. A britânica é ainda vice-presidente da Comissão Europeia, mas nem por isso é mais reconhecida pelo público. Uma grande parte, senão mesmo a larga maioria, dos cidadãos europeus desconhece o seu papel. E, mesmo na esfera política, quando o foi apontada para o mais alto cargo diplomático da UE, muitos foram os que questionaram a sua capacidade, devido à sua fraca notabilidade no mundo dos Negócios Estrangeiros. Nos bastidores de Bruxelas, corria o rumor de que a posição lhe tinha sido atribuída para compensar o Reino Unido por, na mesma altura, o posto de presidente do Conselho Europeu ter calhado ao belga Herman Van Rompuy e não ao britânico Tony Blair, como tudo parecia indicar.

DE HUMILDE A BARONESA

No entanto, o currículo de Catherine Ashton não desilude. É membro do Partido Trabalhista britânico, fez parte do Conselho Privado da Rainha e assumiu cargos de responsabilidade nos departamentos da Educação e dos Assuntos Constitucionais. Conseguiu o título de Baronesa de Upholland através da Câmara dos Lordes, da qual veio a ser líder, dirigindo inclusive a posição deste grupo parlamentar nas negociações do Tratado de Lisboa. Esteve ainda à frente da pasta do comércio na Comissão Europeia.

Contudo, Catherine Ashton é oriunda de um meio humilde do norte de Inglaterra e conseguiu traçar o seu caminho ascendente através da força da vontade. Foi a primeira da família a obter um grau académico, de Sociologia, no Bedford College em Londres, em 1977.

Hoje em dia, é casada com Peter Kellner, presidente da organização YouGov. Tem dois filhos e três enteados.

NA SOMBRA DE TODOS OS OUTROS

Como Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o trabalho de Catherine Ashton tem sido muitas vezes alvo de duras críticas. É constantemente acusada de ser uma sombra dos outros líderes europeus e ter uma posição pouco assertiva na representação da UE.

Em declarações ao diário ABC, o analista de política internacional José María de Areilza assinalava o constante fracasso da posição da Europa nas crises mundiais. Dando o exemplo da Primavera Árabe, lembrou a “crescente ineficácia da ação europeia, que assenta num poder de atração, ou soft power inútil, perante os massacres na Líbia, ou a guerra civil na Síria.” Em relação a Ashton, Areliza considera que a baronesa, atualmente, “bateu no fundo, algo que parecia difícil. E isso aconteceu porque negociou um acordo nos termos do qual a atuação das suas relações externas ficaria subordinada a autorizações burocráticas de três comissários que lhe fazem concorrência aberta no seio do executivo europeu.” De novo, Catherine Ashton a colocar-se atrás de todos os outros na UE.

Marta Velho

A CORRUPÇÃO E A EUROPA

(DR)

NÚMEROS E ESTATÍSTICAS

Acabam de ser reveladas as mais recentes estatísticas sobre a corrupção na União Europeia (UE). De acordo com o Eurobarómetro, três em cada quatro cidadãos europeus, ou seja 73%, acreditam que o fenómeno está presente nas instituições oficiais da UE. O valor sobe um pouco mais quando se fala a nível nacional: 79% julgam os serviços dos Estados-Membros como corruptos.

Mas os números não se ficam por aqui. Quase metade das pessoas inquiridas acredita que a situação ficou pior nos últimos três anos, sendo opinião da maioria (70%) que a corrupção é inevitável, sempre existiu e sempre existirá.

São resultados que surpreendem a Comissão Europeia (CE) que, nos últimos anos, se tem empenhado no desenvolvimento de um elaborado programa de transparência na UE. Os esforços foram, inclusive, intensificados em junho com o estabelecimento de um plano anticorrupção com objetivos elevados.

“A corrupção só pode ser combatida com êxito se houver vontade e empenho por parte dos líderes e dos órgãos de decisão a todos os níveis”, afirmou Cecilia Malmström, comissária europeia dos Assuntos Internos. “Constato com pesar que os resultados práticos da luta contra a corrupção na União Europeia continuam a ser insatisfatórios. Quantas vezes é preciso repetir que é urgente agir?”

A EUROPA E O MUNDO

De acordo com o relatório anual da organização Transparência Internacional, acerca da percepção da corrupção no mundo inteiro, em 2011, os Estados Membros da UE nem ficaram assim tão mal cotados. O documento avalia, numa escala de um a dez, o quanto os países são vistos como corruptos, sendo o zero atribuído quando a corrupção impera e dez onde existe o nível máximo de transparência.

A lista é liderada pela Nova Zelândia, com 9.5 valores. No fundo encontram-se, lado a lado, a Coreia do Norte e a Somália, ambos com apenas 1 ponto. A UE tem três países logo nos cinco primeiros postos. A Dinamarca e a Finlândia, que ocupam respetivamente o segundo e terceiro lugares, os dois com 9.4, seguidos de perto pela Suécia, com 9.3. Só dez Estados Membros têm menos de 5 valores, sendo o mais mal cotado a Roménia, com 3.3, seguindo-se logo a Grécia com 3.4.

CORRUPÇÃO À PORTUGUESA

Portugal ocupa a posição 32, na lista de 182 países – foi avaliado com 6.1 valores, atrás da Espanha, que tem 6.2, e à frente da Eslovénia, que tem 5.9.

Voltando aos resultados do Eurobarómetro, 68% dos portugueses acredita que a corrupção tem piorado ao longo dos últimos três anos e quase todos os inquiridos acreditam que o fenómeno é um dos maiores problemas do país. 

Marta Velho